STF acata denúncia da PGR e Sergio Moro vira réu por calúnia contra Gilmar Mendes

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o senador Sergio Moro (União-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão na tarde desta terça-feira (4). A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Moro por uma declaração em que ele disse que seria preciso “comprar um habeas corpus” em um julgamento de Gilmar. Para a PGR, o senador atribuiu falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro com a intenção de macular a imagem e a honra dele.

A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Relatora, Cármen Lúcia compreendeu que há elementos para a abertura de uma ação penal contra Sergio Moro.