Quantas pessoas usam tornozeleira eletrônica no Brasil? Mercado é quase um monopólio

 

Com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor o uso da tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o “acessório” voltou a chamar atenção do público. E não é à toa que se tem falado cada vez mais do monitoramento eletrônico: em 2019, 16,8 mil pessoas utilizavam o equipamento. Já no primeiro semestre de 2024, o número de pessoas em prisão domiciliar com dispositivos de monitoramento eletrônico saltou para 105,1 mil (11% do total de presos no país).

Esse mercado tem se tornado cada vez mais poderoso e movimentado milhões de reais todos os anos. No país, somente uma empresa é responsável por mais de 90% do mercado, com atuação em 15 estados. Engana-se quem pensa que o sistema judiciário compra as tornozeleiras. Na realidade, os estados assinam um contrato de aluguel dos itens.

A Spacecom, líder no mercado nacional, explica como funciona: “O estado não compra as tornozeleiras, porque não seria interessante adquirir um equipamento que evolui com a tecnologia e que já está indo para a terceira geração. Com o aluguel, não ficam com um equipamento obsoleto, pois vão recebendo sempre as novas versões”.

Como funciona o equipamento de monitoramento 

Primeiramente, a tornozeleira eletrônica funciona por meio do sistema de GPS. O aparelho calcula em tempo real a localização geográfica da pessoa e a envia para a Central de Monitoramento de cada estado. Outro ponto importante é que o monitoramento não para em nenhum momento, ele acontece 24 horas por dia e durante os sete dias da semana. Se o indivíduo sair do perímetro permitido, o sistema de monitoramento sinaliza e o setor encarregado pela monitoração é acionado imediatamente.

Caso o monitorado não responda às tentativas de contato ou se negue a voltar para o perímetro que está autorizado, unidades policiais vão ser encarregadas de ir ao local. Pode ser feita a revogação da autorização de saída temporária, a revogação da prisão domiciliar ou apenas uma advertência. Outra pergunta é: as tornozeleiras podem ser reutilizadas? Sim, elas podem. Depois que a pessoa não precisa mais usar o equipamento, ele é higienizado e pode ser direcionado para outra pessoa. O tempo de vida do equipamento depende muito do uso, mas normalmente é de três anos.

Quando a tornozeleira eletrônica é usada? 

As tornozeleiras fazem parte de medidas que buscam a redução de encarceramento no país. Assim, ela permite o monitoramento sem a necessidade da pessoa estar dentro do sistema prisional.A tornozeleira eletrônica é indicada nas situações de prisão preventiva em que, de acordo com a lei, o juiz deve avaliar se existe outra opção menos rigorosa. Além disso, o equipamento pode ser usado até mesmo como medida protetiva em processos e denúncias de violência domestica. Como resultado, ela evita que agressores se aproximem de suas vítimas.

No caso de Bolsonaro, por exemplo, Moraes determinou o uso por entender que o ex-presidente estaria tentando influenciar no andamento da investigação que apura a tentativa de golpe. Com o equipamento, a polícia pode acompanhar seus passos e garantir o cumprimento de determinações do STF, como o impedimento de se aproximar de embaixadas e de deixar o Distrito Federal.

O quase monopólio da Spacecom 

A maior empresa brasileira do setor é a Spacecom. Apesar de lucrativo, ela divide o mercado com apenas outras duas companhias nacionais. A Spacecom atua no desenvolvimento de produtos e soluções de segurança pública, telecomunicações e tecnologia da informação. Em 2010, iniciou no estado de São Paulo, a primeira operação de grande porte de monitoramento de sentenciados no Brasil. Resumidamente, a empresa monitorou mais de 550.000 sentenciados, com uma média de 72.000 monitorados/dia. A empresa é hoje a maior empresa de monitoramento de sentenciados da América Latina e a terceira maior do mundo.

Do nosso véi